Casas para famílias em áreas de risco serão priorizadas
PL 1.622/15 modifica as diretrizes para a formulação da política estadual de habitação de interesse social.
14/12/2017 - 12:25 - Atualizado em 14/12/2017 - 17:12Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 180 resultados encontrados
Novo Estatuto da Microempresa já pode voltar ao Plenário
Comissão opina por rejeição de emenda apresentada durante discussão e projeto está pronto para votação em 2º turno.
13/12/2017 - 15:33
Criação de datas comemorativas em Minas terá critério
Objetivo de projeto aprovado em Plenário é evitar a banalização das modificações do calendário oficial do Estado.
12/12/2017 - 20:58
Projeto sobre Hospital São José é aprovado em Plenário
PL 4.130/17 autoriza o Ipsemg a receber imóvel de propriedade do INSS que é ocupado pela instituição.
05/07/2017 - 12:49 - Atualizado em 05/07/2017 - 16:32
Após eleições municipais, ALMG terá três novos deputados
Eleitos no 1º e no 2º turno modificam quadro partidário do Parlamento mineiro a partir de 1º de janeiro de 2017.
31/10/2016 - 11:32 - Atualizado em 31/10/2016 - 18:20
Composição da ALMG se altera após 1º turno das eleições
Dois deputados foram eleitos prefeitos no interior e outros dois seguem na disputa em Belo Horizonte.
03/10/2016 - 09:45 - Atualizado em 03/10/2016 - 11:54
Moradores de Ouro Branco são contrários à redução de parque
Projeto de lei quer retirar de parque estadual área que possui jazidas de minério de ferro e manganês.
03/06/2016 - 11:44 - Atualizado em 03/06/2016 - 17:25
Plenário comunica retorno de deputados licenciados
André Quintão, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite eram secretários de Estado e já retomaram mandatos.
11/05/2016 - 19:54 - Atualizado em 12/05/2016 - 11:02
Uso racional da água na irrigação é defendido em audiência
Convidados de reunião da Comissão de Agropecuária pedem melhorias técnicas e legais para produção mais sustentável.
11/05/2016 - 19:28
PL veda exigência de valor mínimo para pagamento com cartão
Defesa do Consumidor aprovou parecer de 1º turno favorável ao projeto, em sua forma original.
05/05/2016 - 14:35 - Atualizado em 05/05/2016 - 16:14
Medidas de combate ao vírus H1N1 devem ser tema de audiência
Comissão de Saúde aprova também requerimentos para debates e visitas em Belo Horizonte e no interior de Minas.
04/05/2016 - 19:34
Projetos sobre floresta plantada e cachaça passam na CCJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova pareceres pela legalidade das duas proposições, mas com adaptações.
03/05/2016 - 19:24
Assembleia lança obras em homenagem aos inconfidentes
Em solenidade, foram apresentados os Autos de Devassa e a reprodução do painel Tiradentes, de Candido Portinari.
27/04/2016 - 20:39 - Atualizado em 29/04/2016 - 18:47
Projeto propõe mais autonomia à Defensoria Pública do Estado
Recebido em Plenário, PLC 51/16 busca adequar lei complementar ao novo ordenamento jurídico federal.
26/04/2016 - 19:51 - Atualizado em 27/04/2016 - 10:55
Presidente da ALMG participa de Medalha da Inconfidência
Cerimônia em Ouro Preto agraciou 148 personalidades. Ex-presidente uruguaio José Mujica foi um dos homenageados.
21/04/2016 - 16:31
CCJ conclui pela legalidade de incentivo fiscal ao turismo
O objetivo do PL 2.111/15 é apoiar programas de incentivo ao turismo no Estado.
13/04/2016 - 15:56
Programa prevê ações para promover melhorias em escolas
PL 2.462/15, que institui o programa Escola Melhor: Sociedade Melhor, é considerado legal pela Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 13:26
Importância da democracia é ressaltada em homenagem ao PMDB
O papel da legenda na redemocratização do País e a crise política atual foram destacados em Reunião Especial na ALMG.
04/04/2016 - 23:05 - Atualizado em 05/04/2016 - 11:57Reunião Especial homenageia 50 anos de fundação do PMDB
Cerimônia nesta segunda (4), no Plenário, inclui lançamento de três livros sobre peemedebistas históricos.
01/04/2016 - 17:35
Conceito de pessoa com deficiência é alterado por projeto
Proposição que recebeu aval da CCJ ainda substitui termo “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”.
30/03/2016 - 12:41