Comunicações do retorno de três deputados licenciados e dos desdobramentos disso foram lidas na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (11/5/16). Os três parlamentares que voltam à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) são André Quintão (PT), que reassumiu o exercício de seu mandato a partir de 28/4; Paulo Guedes (PT) e Tadeu Martins Leite (PMDB), que reassumiram seus mandatos no dia 4/5. Com a vinda dos três, Professor Neivaldo (PT), João Alberto (PMDB) e Cristina Corrêa (PT) voltam à condição de suplentes pela coligação Minas para Todos (PT/PMDB/PRB/Pros).

André Quintão, Paulo Guedes e Tadeu Martins Leite eram os titulares, respectivamente, das seguintes Secretarias de Estado: Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese); Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sednor); e Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru).

Foram também lidas várias comunicações do líder do Bloco Minas Melhor, deputado Rogério Correia (PT), indicando André Quintão para membro efetivo nas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, o lugar de Rogério Correia, e de Segurança Pública, substituindo ex-deputado Professor Neivaldo.

Com as saídas do ex-deputado João Alberto e da ex-deputada Cristina Corrêa, Paulo Guedes foi indicado para membro efetivo das Comissões de Segurança Pública e de Administração Pública, respectivamente. Outra indicação é para Tadeu Martins Leite ocupar o cargo efetivo nas Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça, nesta ordem, com as vacâncias de Cristina Correia e de João Alberto.

O líder Rogério Correia ainda indicou o seu nome para membro efetivo da Comissão de Educação, substituindo Professor Neivaldo; e o da deputada Celise Laviola (PMDB) para titular na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, no lugar do deputado Ivair Nogueira (PMDB). Este último, por sua vez, comunicou que abre mão da vaga de membro efetivo da Comissão de Educação.

Também foi lida comunicação do líder do Bloco Verdade e Coerência, Gustavo Corrêa (DEM), informando que permanecem como vice-líderes do bloco os deputados Dilzon Melo (PTB), Carlos Pimenta (PDT), Felipe Attiê (PTB) e João Vítor Xavier (PSDB).

Revogação - Durante a reunião, foi lida a decisão da Presidência de revogar a aprovação de todos os requerimentos aprovados na audiência pública da Comissão de Segurança Pública, realizada no dia 26 de abril deste ano. A reunião debateu questões de segurança pública nos municípios de Baldim (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e Jequitibá (Região Central do Estado). A Presidência justificou a decisão afirmando que não houve comprovação da indicação do líder do Bloco Minas Melhor para substituir o deputado João Alberto pelo deputado Douglas Melo (PMDB).

Com isso, a presença deste último não pôde ser considerada para efeito de quórum necessário à aprovação dos requerimentos, conforme previsto no artigo 117 do Regimento Interno. A decisão foi tomada após questão de ordem formulada pelo líder do Bloco Minas Melhor, deputado Rogério Correia, também no dia 26.

O deputado João Leite (PSDB) criticou a decisão, ironizando que se tratava de uma “questão de ordem Waldir Maranhão”. O parlamentar se referia ao presidente em exercício da Câmara dos Deputados, do PP-MA, que, na última segunda (9), pediu ao Senado a devolução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e, na terça (10), revogou a própria decisão. João Leite lembrou que muitos dos requerimentos aprovadas na audiência se referiam a providências com relação a uma reunião da comissão em Caetanópolis (Central). “Saímos da reunião no interior aplaudidos e Waldir Maranhão anula as decisões da audiência?”, questionou.

Ainda, na opinião de João Leite, na Assembleia hoje há o "alto e o baixo clero". “Tudo que for feito no interior que o líder não autorizar pode ser anulado. É o fim! Não aceito ser baixo clero. O Regimento Interno tem que ser mudado”, criticou. Ele ainda solicitou ao presidente da Casa, deputado Adalclever Lopes (PMDB), que promova uma discussão sobre o assunto com todos os deputados.

Em resposta, Adalclever Lopes informou que, no dia 3 de maio, chegou à Mesa ofício do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento Rodrigues (PDT), informando que os requerimentos objetos da revogação foram aprovados na reunião seguinte da comissão. O presidente também disse que vai solicitar debate sobre o tema na reunião do colégio de presidentes, na próxima quarta (18).

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