Assembleia recebe secretários de Saúde e de Planejamento
Gestores vão prestar informações sobre o combate à pandemia e a operacionalização de hospital de campanha no Expominas.
23/06/2020 - 16:32Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Gestores vão prestar informações sobre o combate à pandemia e a operacionalização de hospital de campanha no Expominas.
23/06/2020 - 16:32Plenário também manteve, nesta quarta (17), veto a dispositivo que estendia isenção de ICMS a energia renovável.
17/06/2020 - 14:18 - Atualizado em 17/06/2020 - 14:45Ao expedir ofícios e atos semelhantes, gestor deve observar legislação para não incorrer em improbidade administrativa.
15/06/2020 - 11:43Matéria trata de responsabilidade de autoridade pelo exercício irregular do poder regulamentar. Dois vetos são mantidos.
10/06/2020 - 13:45Um deles trata da proibição de aquisição de selos fiscais a contribuintes em condição irregular com pagamento de ICMS.
03/06/2020 - 14:05Medida é prevista em uma das três novas leis sobre combate à pandemia publicadas hoje, oriundas de projetos da ALMG.
29/05/2020 - 12:40Plenário aprova ainda novo cronograma para execução de emendas e altera taxas cobradas por cartórios.
14/05/2020 - 18:26Alvo de polêmica, projeto segue orientação do STF e proíbe que doadores sejam discriminados por orientação sexual.
14/05/2020 - 17:00Preocupação é de sobrecarga no atendimento a pacientes da Covid-19, mas Fhemig diz que situação ainda é confortável.
13/05/2020 - 19:35 - Atualizado em 14/05/2020 - 09:38ALMG mantém três dispositivos vetados e derruba um. Setor automotivo poderá compensar dívidas com crédito tributário.
13/05/2020 - 14:53 - Atualizado em 13/05/2020 - 16:06Texto aprovado pretende ajudar no enfrentamento da violência doméstica durante a pandemia.
07/05/2020 - 15:54Além dos decretos municipais, Plenário vai votar textos que tratam da colheita do café e da convivência em condomínios.
06/05/2020 - 17:24 - Atualizado em 07/05/2020 - 10:34Parlamentares questionam secretário sobre possível risco de aumento de casos de Covid-19 com reabertura do comércio.
29/04/2020 - 16:48 - Atualizado em 29/04/2020 - 17:35Projetos dispõem sobre informações de processos de compras e contratações para o enfrentamento da pandemia.
23/04/2020 - 18:42Plenário da ALMG aprova, além da alteração tributária, conversão de multa em advertência para pecuaristas.
23/04/2020 - 16:46 - Atualizado em 27/04/2020 - 10:44Em reunião na Assembleia, secretário de Fazenda diz que governo pode não ter recursos para pagar a folha em maio.
22/04/2020 - 18:24Em reunião virtual no Plenário, alguns deputados alertam que pico da pandemia traz riscos mesmo com ensino a distância.
15/04/2020 - 18:20Secretária de Desenvolvimento Social foi à ALMG apresentar as atividades da pasta para amenizar os efeitos da Covid-19.
08/04/2020 - 17:50Participantes também vão solicitar reunião com Bombeiros para apurar situação dos 11 corpos não encontrados.
12/03/2020 - 12:28Objetivo do PL 1.401/20 é destinar setores aos torcedores que desejam acompanhar partidas em pé.
10/03/2020 - 17:09