Mutirão de castração é tema de audiência na Meio Ambiente
Debate em Comissão contará com a presença de representante da Semad e de organizações da proteção animal.
27/05/2022 - 12:26Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 85 resultados encontrados
Aprovada qualificação prioritária para vítima de violência
PL votado quer estimular emprego e renda para mulheres; aprovado ainda aviso obrigatório sobre falta de soros.
25/05/2022 - 14:45
Plenário pode definir acompanhamento psicológico nas escolas
Comissão de Educação também avalizou projeto que insere a proteção animal nos currículos da rede estadual.
17/05/2022 - 12:19
Mineração na Serra do Curral volta a pautar discurso
Deputados usaram a tribuna também para listar obras no Estado e para comentar a visita do ex-presidente Lula a Minas.
10/05/2022 - 19:13
Agressão a animais pode ser comunicada em Disque-Denúncia
Mudança sugerida acrescenta artigo à Lei 14.986, de 2004, que abrange investidas contra o meio ambiente no Estado.
10/05/2022 - 15:16
Lei sancionada cria PIB Verde em Minas Gerais
Foi também publicada norma sobre preferência a cuidadores de animais em programas públicos de castração e vacina.
05/05/2022 - 15:02
Plenário da ALMG aprova redução de ICMS para própolis
Também foram aprovados projetos sobre educação ambiental e outorga automática para extração de água em poços artesianos.
04/05/2022 - 17:08
Fundo habitacional beneficiará mulher vítima de violência
PL prevê ainda auxílio para transferência domiciliar desse público e inclui como beneficiárias famílias de baixa renda.
27/04/2022 - 13:06
Avaliação estrutural de escolas está pronta para Plenário
Projeto que estabelece diretrizes para avaliar infraestrutura da rede estadual recebeu parecer na Educação.
26/04/2022 - 12:52
Projeto aborda denúncia de violência contra crianças
Comissão de Constituição deu aval a PL 3.362/21 que prevê oferta de serviços permanentes de recebimento de denúncias.
13/04/2022 - 13:15
Aprovada em 2º turno criação do Produto Interno Verde em MG
O chamado PIB Verde apoiará crescimento sustentável; Plenário vota ainda apoio a cooperativismo e a proteção de animais.
06/04/2022 - 13:24
Contra maus-tratos a animais, ALMG adere ao Abril Laranja
Fachada do Palácio da Inconfidência será iluminada nesta sexta (1°) para conscientizar sobre crueldade contra animais.
31/03/2022 - 10:30
Proposta de alteração no Parque Alto Cariri recebe críticas
Debatedores questionam PL 1.480/15, mas autor diz que instalação de mina em área a ser desafetada vai gerar empregos.
07/12/2021 - 21:20
Refinanciamento de créditos pode ir a Plenário
Projeto que trata de créditos estaduais não tributários teve parecer aprovado na Fiscalização Financeira.
23/11/2021 - 15:29
Cadastro de protetores de animais pode voltar ao Plenário
Projeto prevê preferência para esse público nos serviços de castração e vacinação, entre outros.
17/11/2021 - 20:32
Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira é favorável a projeto que atualiza a forma de cálculo do imposto sobre heranças.
16/11/2021 - 19:30
Transporte de animais em coletivos avança
CCJ analisou ainda projeto sobre exigência de ar-condicionado em veículos doados para transporte de pacientes.
16/11/2021 - 16:43
Lançado cadastro estadual de protetores de animais
Reunindo dados de entidades e protetores, expectativa é que instrumento seja subsídio para políticas públicas.
27/10/2021 - 20:31
Cadastro de protetores de animais será tema de debate
Ferramenta permitirá ao Estado propor políticas públicas mais efetivas para a proteção de animais domésticos.
26/10/2021 - 12:42
Proposições que visam a proteção dos animais recebem aval
Um dos projetos busca reduzir imposto sobre rações e o outro considera maus-tratos a aplicação de piercings e tatuagem.
21/10/2021 - 17:33