Projeto busca combater autolesão e suicídio entre estudantes
CCJ deu parecer pela constitucionalidade à proposição, que institui Política de Valorização da Vida nas Escolas.
22/09/2020 - 15:30Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
CCJ deu parecer pela constitucionalidade à proposição, que institui Política de Valorização da Vida nas Escolas.
22/09/2020 - 15:30Comissão também considera constitucional proposição que institui a Política de Transporte sobre Trilhos.
22/09/2020 - 12:55PEC 59/20 pretende acrescentar instrumento jurídico entre as competências do TJ estabelecidas na Constituição mineira.
22/09/2020 - 12:08Outros assuntos abordados pelos deputados no Plenário foram obras de infraestrutura e pedido de volta das aulas.
17/09/2020 - 18:15Pronunciamentos cobram explicações sobre alimentos contaminados nas prisões e possível privatização de escolas e Copasa.
15/09/2020 - 16:56 - Atualizado em 17/09/2020 - 14:42Possibilidade de privatização da Copasa e consequente piora e encarecimento do serviço foram abordados por deputada.
10/09/2020 - 16:00Alíquotas foram definidas entre 11 e 16%, e cisão do Ipsemg foi retirada do projeto que altera previdência do servidor.
04/09/2020 - 15:41Foram 51 votos a favor e 19 contrários à proposta, que passou em 1º turno na reunião da manhã desta terça (1º).
01/09/2020 - 15:25 - Atualizado em 01/09/2020 - 20:50Nesta sexta (28), oposição se revezou em pronunciamentos, buscando adiar votação dos projetos que compõem a proposta.
28/08/2020 - 22:13Em Plenário, deputados também falaram das vítimas da Covid-19 e dos direitos a trabalho e moradia durante pandemia.
11/08/2020 - 18:45Críticos da proposta enviada por Zema ao Legislativo entendem que só contribuição previdenciária deve ser revista agora.
25/06/2020 - 18:01 - Atualizado em 26/06/2020 - 18:10Líder do governo afirma que proposta corrige injustiças e reduz deficit; oposição condena falta de diálogo com servidor.
23/06/2020 - 19:52Plenário também manteve, nesta quarta (17), veto a dispositivo que estendia isenção de ICMS a energia renovável.
17/06/2020 - 14:18 - Atualizado em 17/06/2020 - 14:45Mais quatro projetos de parlamentares são transformados em leis para ajudar a combater efeitos da pandemia.
15/06/2020 - 12:45Outra proposição aprovada pelos deputados no Plenário impede a remoção de veículos por falta de pagamento de impostos.
10/06/2020 - 16:55 - Atualizado em 06/07/2020 - 16:03Matéria-prima para futura fábrica virá do exterior; Jequitinhonha pede investimentos para produção de lítio metálico.
09/06/2020 - 18:21Segundo a Cemig, casos seriam exceção. Problemas com fornecimento de energia durante a pandemia também foram abordados.
09/06/2020 - 13:52Plenário dá aval a visitas remotas para pacientes internados com Covid-19 e a PL que simplifica editais da Fapemig.
04/06/2020 - 18:30Atuação da instituição frente a grupos vulneráveis e ações de prefeitos durante a pandemia foram temas tratados.
01/06/2020 - 18:39Garantia de intervalos para descanso e parceria com hotéis para hospedagem dos profissionais são temas tratados nos PLs.
21/05/2020 - 16:59