PLC que muda previdência complementar tem parecer favorável
Projeto, que amplia rol de servidores que podem aderir ao regime, segue agora para a FFO.
02/07/2021 - 11:50Notícias
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Exibindo 181 a 200 de 512 resultados encontrados
Administração dá aval a projetos do Ministério Público
Proposições fazem alterações na organização interna da instituição, além de modificar a estrutura de cargos.
21/06/2021 - 12:20PL quer ampliar margem de empréstimo consignável de servidor
Parecer com modificações à matéria foi aprovado na Administração Pública.
18/06/2021 - 12:20
Pronunciamentos tratam de enfermagem e de infraestrutura
Em Plenário, parlamentares defenderam piso salarial para enfermeiros e uso de recursos para estradas e pontes.
15/06/2021 - 17:14
Projeto sobre concursos segue para a Fiscalização Financeira
Comissão ainda avalizou emenda a PL que busca garantir percentual de vagas em estágio para pessoa com deficiência.
15/06/2021 - 13:30
Projeto propõe transparência nas agendas de agentes públicos
Compromissos devem ser divulgados pela internet. CCJ analisou outros projetos que tratam da administração estadual.
14/06/2021 - 19:27 - Atualizado em 14/06/2021 - 21:37
ALMG discute PLC sobre previdência com outros Poderes
Proposta do governo cria regra de transição para algumas carreiras do funcionalismo estadual.
09/06/2021 - 22:00
Projeto que pune condenados por trabalho escravo recebe aval
Comissão emitiu parecer favorável à proposição e a dois PLCs de autoria da Defensoria Pública do Estado.
08/06/2021 - 17:02
Projetos sobre TJ e MP têm pareceres apreciados
Administração Pública também analisa, nesta terça (1º), proposição que cria título de Relevante Interesse Cultural.
01/06/2021 - 20:26
Projeto aumenta controle social sobre contratos de gestão
Administração Pública aprova parecer a PL 1.088/19, que trata do tema; e ainda proposta para cadastro de estágio.
01/06/2021 - 19:11
Projeto busca agilizar trânsito de produtos animais
Comissão ainda deu aval a propostas sobre trabalho análogo à escravidão e autuações de trânsito.
17/05/2021 - 17:16
Plano Recomeça Minas já pode ser votado em 2º turno
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária apresentou novo texto, que será apreciado no Plenário.
29/04/2021 - 21:45
Deputado Arnaldo Silva toma posse na Assembleia Legislativa
Primeiro suplente da coligação PSDB/PPS/DEM/PP/PSD, ele ocupa vaga em função do falecimento de Luiz Humberto Carneiro.
28/04/2021 - 12:23
Arsae deve regular distribuição de gás canalizado
Projeto do governador enfrenta resistência da oposição, mas avança na ALMG.
27/04/2021 - 17:47
PL ajusta contagem de prazos de processos administrativos
Comissão se posiciona contra matérias relacionadas a fabricantes de placas e a informações sobre contribuintes.
27/04/2021 - 17:22
Recomeça Minas recebe 32 emendas em Plenário
Projeto tramita em 1º turno e foi reencaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira para análise das novas sugestões.
27/04/2021 - 13:00
Pandemia agrava problemas em regiões mais penalizadas
Enchentes na região de Caparaó e fragilidade econômica do Jequitinhonha e Mucuri reforçam necessidade de ajuda.
19/04/2021 - 20:23
Recomeça Minas abre com demanda por crédito acessível
Uberlândia e Valadares receberam primeiros encontros regionais do plano da ALMG para recuperar economia do Estado.
15/04/2021 - 13:40
ALMG instaura CPI para investigar vacinação irregular na SES
Presidente deferiu nesta quinta (11), requerimento de 39 parlamentares, que vão também tratar do baixo gasto em saúde.
11/03/2021 - 17:11
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12