PL PROJETO DE LEI 168/2019
PL 168/2019
Agora
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Dispõe sobre a instalação de brinquedos para pessoas com deficiência
em
parques, praças e outros locais públicos
destinados à prática de esportes
e ao lazer e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2019
Proposições anexadas
PL 1353 de 2019
PL 3637 de 2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DPD APU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Instalação, Brinquedo, Destinatário, Pessoa com Deficiência, Área de Recreação e Esporte.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2019
Proposições anexadas
PL 1353 de 2019
PL 3637 de 2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DPD APU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo, Instalação, Brinquedo, Destinatário, Pessoa com Deficiência, Área de Recreação e Esporte.
Documentos
Tramitação
27/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
19/04/2022
PL 3637 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/4/2022, pág 44.
Plenário
PL 3637 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/4/2022, pág 44.
10/12/2019
PL 1353 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2019, pág 14.
Plenário
PL 1353 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2019, pág 14.
12/11/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do dep. André Quintão.
05/11/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
27/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
21/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 25/2/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/2/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 25/2/2019.