PL PROJETO DE LEI 1353/2019
PL 1353/2019
Agora
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Dispõe sobre a promoção e acessibilidade de crianças em parques e
demais espaços públicos no Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2019
Anexada a
PL 168 de 2019
Indexação
Resumo Garantia, Criança, Pessoa com Deficiência, Pessoa com Mobilidade Reduzida, Acessibilidade, Área Pública, Parque, Área de Recreação e Esporte, Brinquedo.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2019
Anexada a
PL 168 de 2019
Indexação
Resumo Garantia, Criança, Pessoa com Deficiência, Pessoa com Mobilidade Reduzida, Acessibilidade, Área Pública, Parque, Área de Recreação e Esporte, Brinquedo.
Documentos
Tramitação
10/12/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 14. Anexe-se ao PL 168 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2019, pág 14. Anexe-se ao PL 168 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.