PL PROJETO DE LEI 5304/2018
PL 5304/2018
Agora
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Institui a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de
Segurança Pública do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
8 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2018
Proposições relacionadas
PL 2622 de 2021
Proposições anexadas
PL 1000 de 2019
PL 959 de 2023
PL 1850 de 2023
PL 2151 de 2024
PL 2442 de 2024
PL 2444 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA SPU.
Indexação
Assunto geral Pessoal
Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP)
Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP)
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2018
Proposições relacionadas
PL 2622 de 2021
Proposições anexadas
PL 1000 de 2019
PL 959 de 2023
PL 1850 de 2023
PL 2151 de 2024
PL 2442 de 2024
PL 2444 de 2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA SPU.
Indexação
Assunto geral Pessoal
Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP)
Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP)
Documentos
Tramitação
18/06/2024
PL 2444 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 92.
Plenário
PL 2444 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 92.
18/06/2024
PL 2442 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 89.
Plenário
PL 2442 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 89.
20/03/2024
PL 2151 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/3/2024, pág 6.
Plenário
PL 2151 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/3/2024, pág 6.
07/02/2024
PL 1850 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 17.
Plenário
PL 1850 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 17.
27/06/2023
PL 959 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/6/2023, pág 85.
Plenário
PL 959 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/6/2023, pág 85.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2622 2021, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2622 2021, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
22/04/2021
PL 2622 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2021, pág 14.
Plenário
PL 2622 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2021, pág 14.
13/08/2019
PL 1000 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/8/2019, pág 17.
Plenário
PL 1000 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/8/2019, pág 17.
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
19/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
10/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 12/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 12/7/2018.