PL PROJETO DE LEI 1850/2023
PL 1850/2023
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Institui diretrizes para a prevenção de violências autoprovocadas ou
autoinfligidas para atender as demandas psicossociais da comunidade
policial no Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Anexada a
PL 5304 de 2018
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para a prevenção de violências autoprovocadas ou autoinfligidas, com foco na comunidade policial do Estado. Propõe a criação do Serviço de Acolhimento Emergencial em Saúde Mental, visando atender às demandas psicossociais dessa comunidade. Destaca-se os níveis de prevenção primária, secundária e terciária e propõe medidas específicas, como estímulo ao convívio social, promoção da qualidade de vida, incentivo à religiosidade, educação financeira e restrição do uso de armas de fogo, dependendo do grau de risco.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Anexada a
PL 5304 de 2018
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para a prevenção de violências autoprovocadas ou autoinfligidas, com foco na comunidade policial do Estado. Propõe a criação do Serviço de Acolhimento Emergencial em Saúde Mental, visando atender às demandas psicossociais dessa comunidade. Destaca-se os níveis de prevenção primária, secundária e terciária e propõe medidas específicas, como estímulo ao convívio social, promoção da qualidade de vida, incentivo à religiosidade, educação financeira e restrição do uso de armas de fogo, dependendo do grau de risco.
Documentos
Tramitação
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 17. Anexe-se ao PL 5304 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 17. Anexe-se ao PL 5304 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.