Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no Âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25060 2024 - Lei Ordinária
Cria a Política Estadual de Fonoaudiologia Educacional na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a Política Estadual de Fonoaudiologia na rede de saúde pública de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão de profissional de fonoaudiologia na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Cria a Política Estadual de Fonoaudiologia Educacional na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Altera o art 2 da Lei 13465, de 12 de janeiro de 2000, que estabelece o conceito de pessoa com deficiência para fins de concessão de benefícios pelo Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 22927 2018 - Lei Ordinária
ALTERA O ART 2 DA LEI 13465, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE ESTABELECE O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PELO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)
Situação: ARQUIVADO
