PL PROJETO DE LEI 4208/2017
Cria a Política Estadual de Fonoaudiologia na rede de saúde pública de
Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2017
Observação Silegis Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Propõe a criação da Política Estadual de Fonoaudiologia na rede de saúde pública de Minas Gerais, com o objetivo de garantir o tratamento fonoaudiológico gratuito para a população através dos serviços públicos de saúde do Estado. A política visa a promoção do tratamento nas áreas de comunicação oral e escrita, voz, e audição, além de atuar na prevenção e terapia de diversas condições relacionadas a essas áreas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2017
Observação Silegis Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Propõe a criação da Política Estadual de Fonoaudiologia na rede de saúde pública de Minas Gerais, com o objetivo de garantir o tratamento fonoaudiológico gratuito para a população através dos serviços públicos de saúde do Estado. A política visa a promoção do tratamento nas áreas de comunicação oral e escrita, voz, e audição, além de atuar na prevenção e terapia de diversas condições relacionadas a essas áreas.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
31/05/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
02/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 4/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/5/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 4/5/2017.