PL PROJETO DE LEI 2227/2011
ALTERA O ART 2 DA LEI 13465, DE 12 DE JANEIRO DE 2000, QUE ESTABELECE O
CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
PELO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2011
Proposições relacionadas
RQO 23 de 2015
PL 11 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFICIÊNCIA, VOZ, REFERÊNCIA, RELAÇÃO, DESVANTAGENS, ORIENTAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, RELAÇÃO, DESVANTAGENS, ORIENTAÇÃO, REFERÊNCIA, DEFICIÊNCIA, VOZ, EFEITO, CIRURGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA.
Legislação citada LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
LEI 13465 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2011
Proposições relacionadas
RQO 23 de 2015
PL 11 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DEFICIÊNCIA, VOZ, REFERÊNCIA, RELAÇÃO, DESVANTAGENS, ORIENTAÇÃO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, RELAÇÃO, DESVANTAGENS, ORIENTAÇÃO, REFERÊNCIA, DEFICIÊNCIA, VOZ, EFEITO, CIRURGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA.
Legislação citada LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
LEI 13465 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/02/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 11 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 11 2015.
11/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DOUTOR WILSON BATISTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE DEFESA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LIZA PRADO (REDISTRIBUÍDO).
12/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE DEFESA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
11/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 71. RECEBIDO NA DPD EM 11/12/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 71. RECEBIDO NA DPD EM 11/12/2012.
04/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
02/08/2011
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/8/2011, PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/8/2011.