Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja no Âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Dia Estadual da Síndrome de Down.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Ficam os fornecedores de serviços e produtos obrigados a garantir atendimento prioritário às pessoas que fazem tratamento oncológico e de Parkinson, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede de ensino do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os profissionais da saúde no Estado realizarem notificação ao órgão estadual de saúde competente para identificação dos pacientes diagnosticados com epilepsia.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC - no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (PR)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a realização, em crianças, de exame destinado a detectar deficiência auditiva e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
