PL PROJETO DE LEI 4264/2017
PL 4264/2017
Agora
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Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Atrofia Muscular
Espinhal - AME.
Situação atual:
Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Local Comissão de Redação
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2017
Proposições relacionadas
RQO 1161 de 2021
RQC 3974 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Altera a data de celebração da semana, a fim de coincidir com o dia 8 de agosto, Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal.
Local Comissão de Redação
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2017
Proposições relacionadas
RQO 1161 de 2021
RQC 3974 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Afasta vícios jurídicos que ferem o princípio federativo de separação de Poderes e promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Altera a data de celebração da semana, a fim de coincidir com o dia 8 de agosto, Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
Tramitação
26/11/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/11/2024
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. À Comissão de Redação.
28/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2024, pág 66.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2024, pág 66.
10/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
09/07/2024
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
09/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 33.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 33.
31/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
09/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
15/12/2021
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
14/12/2021
Requerimento do Dep. Arnaldo Silva solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/12/2021, pág 117.
Plenário
Requerimento do Dep. Arnaldo Silva solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/12/2021, pág 117.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
11/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2017, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 15/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2017, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 15/5/2017.