PL PROJETO DE LEI 4234/2017
PL 4234/2017
Agora
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Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
148 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2017
Proposições relacionadas
RQN 113 de 2023
Proposições anexadas
PL 2209 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Assunto geral Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2017
Proposições relacionadas
RQN 113 de 2023
Proposições anexadas
PL 2209 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Assunto geral Saúde Pública
Documentos
Tramitação
09/04/2024
PL 2209 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 44.
Plenário
PL 2209 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 44.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
24/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/03/2023
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
18/09/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
03/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 5/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 5/5/2017.