PL PROJETO DE LEI 3547/2022
PL 3547/2022
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Institui o Dia Estadual da Síndrome de Down.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Síndrome de Down.
Assunto geral Calendário
Direitos Humanos
Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Síndrome de Down.
Assunto geral Calendário
Direitos Humanos
Pessoa com Deficiência
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
27/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
21/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
11/03/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer.