Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araguari o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de área de expansão estrutural de empresas.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Preto o imóvel que especifica. (Destinação: promover moradias e todo o conjunto de serviços e equipamentos públicos, com vistas à garantia de assistência social, educação, saúde, alimentação, cultura, esporte e lazer às famílias de baixa renda do município.)
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 1.841/2023, em tramitação nesta Casa, que altera o nome do Parque Estadual Fernão Dias para Parque Estadual Cataguás.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para criação de um Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia, averiguando a possibilidade de se fazer uso dos imóveis inutilizados destinados ao programa Brasil Profissionalizado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar ao Município de Francisco Sá o imóvel que especifica e dá outras providências. (Destinação: abrigar um centro social com o objetivo de realizar atividades de ensino e ações de desenvolvimento social comunitário e catequização.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para criação de um instituto estadual de ciência e tecnologia, avaliando-se a possibilidade de se fazer uso dos imóveis inutilizados destinados ao programa Brasil Profissionalizado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação à quadra poliesportiva da Escola Estadual Doutor Juscelino Barbosa, localizada em Capelinha.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
