RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7956/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do
Projeto de Lei nº 1.841/2023, em tramitação nesta Casa, que altera o nome
do Parque Estadual Fernão Dias para Parque Estadual Cataguás.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 1.841/2023, em tramitação nesta Casa, que altera o nome do Parque Estadual Fernão Dias para Parque Estadual Cataguás.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 1.841/2023, em tramitação nesta Casa, que altera o nome do Parque Estadual Fernão Dias para Parque Estadual Cataguás.
Indexação
Tramitação