RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6491/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para criação de um Instituto Estadual de Ciência e
Tecnologia, averiguando a possibilidade de se fazer uso dos imóveis
inutilizados destinados ao programa Brasil Profissionalizado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Origem
RQC 7873 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para criação de um Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia, averiguando a possibilidade de se fazer uso dos imóveis inutilizados destinados ao programa Brasil Profissionalizado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Origem
RQC 7873 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para criação de um Instituto Estadual de Ciência e Tecnologia, averiguando a possibilidade de se fazer uso dos imóveis inutilizados destinados ao programa Brasil Profissionalizado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 5.
24/04/2024
Remessa do Ofício 988 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 988 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
24/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2024, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 21. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 18/4/2024, pág 34.