Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
OBRIGA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS SUJEITOS A EMPLACAMENTO A UTILIZAR COLETES REFLETIVOS CONTENDO A NUMERAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO NA PARTE TRASEIRA DO EQUIPAMENTO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE USO OBRIGATÓRIO NOS CAPACETES DE MOTOCICLISTAS E RESPECTIVOS CARONAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PROÍBE, CONFORME ESPECIFICA, A ENTRADA, EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE PESSOAS USANDO CAPACETE.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA QUE O DETRAN-MG EXIJA, COMO CONDIÇÃO PARA SER FEITO O EMPLACAMENTO, A INSTALAÇÃO DE SUPORTE OU DISPOSITIVO QUE IMPEÇA QUE SEJAM DOBRADAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE MOTOCICLETAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE PESSOAS NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E EM MOTOCICLETAS, DURANTE O ABASTECIMENTO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE UM PAR DE ANTENAS CORTA - PIPAS NAS MOTOCICLETAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS CONDUTORES DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE UM PAR DE ANTENAS CORTA-PIPAS NAS MOTOCICLETAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
