PL PROJETO DE LEI 2505/2011
OBRIGA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS SUJEITOS A EMPLACAMENTO
A UTILIZAR COLETES REFLETIVOS CONTENDO A NUMERAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO
NA PARTE TRASEIRA DO EQUIPAMENTO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, CONDUTOR, MOTOCICLETA, UTILIZAÇÃO, VESTUÁRIO, INFORMAÇÃO, PLACA, REGISTRO, (RENAVAM).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, CONDUTOR, MOTOCICLETA, UTILIZAÇÃO, VESTUÁRIO, INFORMAÇÃO, PLACA, REGISTRO, (RENAVAM).
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2011, PÁG 55 COL 3.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/2011, PÁG 55 COL 3.
01/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
03/10/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
28/09/2011
PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 100 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/9/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/9/2011, PÁG 100 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/9/2011.