PL PROJETO DE LEI 3158/2021
Estabelece o programa Troco Solidário no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
55 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3005/2021
Cria o selo Empresa Parceira da Mulher no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 24317 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2945/2021
PL 2945/2021
Agora
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Institui o Selo de Origem Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2936/2021
PL 2936/2021
Agora
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Institui o Selo Produto de Origem Quilombola do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2356/2020
Altera a Lei nº nº 13.965, de 27 de julho de 2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado - Pró-Pequi.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1312/2019
PL 1312/2019
Agora
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Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e eventos esportivos e culturais do Estado, cria o Selo Minas pela Igualdade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 804/2019
Cria o selo Amigos dos Animais como forma de certificação oficial para os estabelecimentos privados ou públicos que promovam o bem-estar animal.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 48/2019
PL 48/2019
Agora
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Institui a certificação Selo Verde Saúde Pública e Bem-Estar Animal no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 89/2019
PL 89/2019
Agora
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Acrescenta dispositivos à Lei 14324, de 20 de junho de 2002, que cria o Sistema Estadual de Certificação de Qualidade Ambiental para bens e produtos industrializados e agrícolas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5250/2018
Dispõe sobre o oferecimento de cursos de primeiros socorros pelas unidades de ensino das redes pública e privada do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado