PL PROJETO DE LEI 2936/2021
PL 2936/2021
Agora
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Institui o Selo Produto de Origem Quilombola do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
4 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DHU DEC.
Indexação
Resumo Criação, Selo, Produto, Origem, Comunidade Quilombola.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DHU DEC.
Indexação
Resumo Criação, Selo, Produto, Origem, Comunidade Quilombola.
Documentos
Tramitação
19/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
09/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
19/07/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
19/07/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
15/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/7/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.