Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Jequitinhonha pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, com especial atenção aos estudos de impacto ambiental na zona de amortecimento na Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, no Município de Conceição do Mato Dentro.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Anexado

Cria o Monumento Natural da Serra do Caraça e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Acrescenta o art 3º-A à Lei 15178, de 16 de junho de 2004, e dá outras providências. (Que define os limites de conservação da serra da Piedade.)

Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Cria o Monumento Natural da Serrinha.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão