PL PROJETO DE LEI 2518/2021
PL 2518/2021
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Cria o Monumento Natural da Serra da Calçada.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2021
Anexada a
PL 109 de 2019
Nome Monumento Natural da Serra da Calçada.
Indexação
Assunto geral Meio Ambiente
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2021
Anexada a
PL 109 de 2019
Nome Monumento Natural da Serra da Calçada.
Indexação
Assunto geral Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
31/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2021, pág 2. Anexe-se ao PL 109 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2021, pág 2. Anexe-se ao PL 109 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.