PL PROJETO DE LEI 3898/2022
PL 3898/2022
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Cria o Monumento Natural do Vale dos Sonhos - Mona do Vale dos Sonhos.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
25 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO. Os anexos I, II e III, citados nos arts. 1º e 3º, não foram publicados.
Indexação
Resumo Criação, Parque Estadual, Definição, Denominação, Limite Geográfico, Município, Medina, Jequitinhonha, Especificação, Anexo.
Assunto geral Meio Ambiente
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2022
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO. Os anexos I, II e III, citados nos arts. 1º e 3º, não foram publicados.
Indexação
Resumo Criação, Parque Estadual, Definição, Denominação, Limite Geográfico, Município, Medina, Jequitinhonha, Especificação, Anexo.
Assunto geral Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
17/10/2023
Remessa do Ofício 2631 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2631 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
17/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao Instituto Estadual de Florestas.
31/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
11/08/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
04/08/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
02/08/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2022, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.