RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2054/2023
RQN 2054/2023
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Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável em Jequitinhonha pedido de informações
consubstanciadas na documentação relativa ao Processo Administrativo nº
3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, com
especial atenção aos estudos de impacto ambiental na zona de
amortecimento na Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da
Ferrugem, no Município de Conceição do Mato Dentro.
Situação atual:
Anexado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 719 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Jequitinhonha pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, com especial atenção aos estudos de impacto ambiental na zona de amortecimento na Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, no Município de Conceição do Mato Dentro.
Anexada a
RQN 963 de 2023
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 719 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Jequitinhonha pedido de informações consubstanciadas na documentação relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, com especial atenção aos estudos de impacto ambiental na zona de amortecimento na Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, no Município de Conceição do Mato Dentro.
Anexada a
RQN 963 de 2023
Indexação
Tramitação
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 103. Anexado ao Requerimento 963 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 103. Anexado ao Requerimento 963 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.