PL PROJETO DE LEI 2821/2021
PL 2821/2021
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Cria o Monumento Natural da Serra do Caraça e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
6 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Criação, Monumento Natural, Município, Catas Altas, Santa Bárbara, Área, Definição, Unidade de Conservação, Proteção, Objetivo, Preservação Ambiental, Arqueologia, Visita, Público, Sujeição, Restrição, Motivo, Valor, Patrimônio, Negação, Exploração. Competência, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Gestão, Administração, Monumento Natural, Aprovação, Projeto, Responsabilidade, Conselho Consultivo, Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG).
Assunto geral Meio Ambiente
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Criação, Monumento Natural, Município, Catas Altas, Santa Bárbara, Área, Definição, Unidade de Conservação, Proteção, Objetivo, Preservação Ambiental, Arqueologia, Visita, Público, Sujeição, Restrição, Motivo, Valor, Patrimônio, Negação, Exploração. Competência, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Gestão, Administração, Monumento Natural, Aprovação, Projeto, Responsabilidade, Conselho Consultivo, Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG).
Assunto geral Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
24/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
16/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2021, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Errata publicada no DL em 19/6/2021, pág 28, determinando a inclusão, após a justificação, do link dos anexos a que se refere o projeto de lei. Recebido na CJU em 21/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2021, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Errata publicada no DL em 19/6/2021, pág 28, determinando a inclusão, após a justificação, do link dos anexos a que se refere o projeto de lei. Recebido na CJU em 21/6/2021.