Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MACHADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL COMENDADOR LINDOLFO DE SOUZA DIAS.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: LEI 21391 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MACHADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ÁREA DE ESPORTE E LAZER, PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL). (DESTINAÇÃO ALTERADA PELO SUBSTITUTIVO 1: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER).
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 20005 2012 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1 DA LEI 14969, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AOS MUNICÍPIOS OS IMÓVEIS CEDIDOS EM DECORRÊNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 14969, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AOS MUNICÍPIOS OS IMÓVEIS CEDIDOS EM DECORRÊNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MACHADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DE POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17698 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MACHADO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE E AGRICULTURA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
