PL PROJETO DE LEI 4585/2017
Declara de utilidade pública a Associação de União de Promoção em Eventos - Aupev -, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
36 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3943/2016
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Machado - Consep -, com sede no Município de Machado. (Alterado pela emenda 1: Conselho Comunitário de Segurança Pública de Machado-MG – CONSEP.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 3857/2016
Dá denominação ao trecho da MG-179 que liga o Município de Machado ao de Alfenas.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
1 a favor
3 contra
PL PROJETO DE LEI 3856/2016
Dá denominação ao trecho da MG-453 que liga o Município de Paraguaçu ao de Machado.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22787 2017 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 3839/2016
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Beira Rancho, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22551 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2979/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cônego Walter, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22156 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1085/2015
Altera a destinação do imóvel doado ao Município de Machado, nos termos da Lei nº 14.969, de 12 de janeiro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a doar aos municípios os imóveis cedidos em decorrência da municipalização do ensino, modificada pela Lei nº 18.580, de 14 de dezembro de 2009.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 739/2015
PL 739/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Clube Guarany Esporte Clube, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 459/2015
PL 459/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Cultureira de Fomento à Cultura, com sede no Município de Machado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4669/2013
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE MACHADO, NOS TERMOS DA LEI 14969, DE 12 DE JANEIRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AOS MUNICÍPIOS OS IMÓVEIS CEDIDOS EM DECORRÊNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO, MODIFICADA PELA LEI 18580, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
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