Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

28 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5176/2018

Dá denominação à escola estadual de ensino fundamental e médio localizada na Avenida Portugal, no Parque das Nações, no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4922/2018

Declara de utilidade pública a Associação Poços Sustentável, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 4771/2017

Declara de utilidade pública a Associação Fábrica de Conquistas, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4503/2017

Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Semear, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 3793/2016

Declara de utilidade pública a Associação Circuito Turístico Caminhos Gerais, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)

Situação: Arquivado

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