PL PROJETO DE LEI 2739/2021
Declara de utilidade pública a Oncopoços Associação de Apoio e
Assistência a Pacientes Oncológicos - Gaapo -, com sede no Município
de Poços de Caldas. (Alterado pela emenda 1: Grupo de Apoio e
Assistência ao Paciente Oncológico – Gaapo de Poços de Caldas.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23965 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23965 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2021
Proposição de Lei PRL 24919 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poços de Caldas. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/2021
Proposição de Lei PRL 24919 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poços de Caldas. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
22/10/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23965 publicada no Diário do Executivo em 23/10/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23965 publicada no Diário do Executivo em 23/10/2021.
08/10/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
30/09/2021
Ofício 2474 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24919 2021 para sanção. Data do envio: 30/9/2021. Data máxima para sanção: 25/10/2021. Proposição de lei publicada no DL em 1/10/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2474 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24919 2021 para sanção. Data do envio: 30/9/2021. Data máxima para sanção: 25/10/2021. Proposição de lei publicada no DL em 1/10/2021, pág 2.
31/08/2021
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 66.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 66.
25/08/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
25/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
18/08/2021
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Paulo, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/8/2021, pág 26.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Paulo, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/8/2021, pág 26.
12/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 48.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 48.
01/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 23. Recebido na SAU em 1/7/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 23. Recebido na SAU em 1/7/2021.
09/06/2021
Ofício do deputado Cássio Soares encaminhando documentos complementares aos já apresentados na tramitação deste projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/6/2021, pág 7.
Plenário
Ofício do deputado Cássio Soares encaminhando documentos complementares aos já apresentados na tramitação deste projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/6/2021, pág 7.
07/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
26/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2021, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 31/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/5/2021, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 31/5/2021.