PL PROJETO DE LEI 4771/2017
Declara de utilidade pública a Associação Fábrica de Conquistas, com
sede no Município de Poços de Caldas.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poços de Caldas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poços de Caldas.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
18/09/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuída)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuída)(proposição redistribuída).
09/07/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
07/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 9/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 9/11/2017.