PL PROJETO DE LEI 4842/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção Humana e Ação
Social, com sede no Município de Poços de Caldas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23070 2018 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23070 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2017
Proposição de Lei PRL 23995 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poços de Caldas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2017
Proposição de Lei PRL 23995 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Poços de Caldas.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23070 publicada no Diário do Executivo em 27/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23070 publicada no Diário do Executivo em 27/7/2018.
04/07/2018
Ofício 998 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23995 2018 para sanção. Data do envio: 6/7/2018. Data máxima para sanção: 30/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2018, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 998 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23995 2018 para sanção. Data do envio: 6/7/2018. Data máxima para sanção: 30/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2018, pág 10.
04/07/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 116.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 116.
15/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 15/3/2018.
07/03/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2018, pág 20.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/3/2018, pág 20.
21/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/2/2018, pág 12.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/2/2018, pág 12.
20/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
07/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 28. Recebido na TPA em 7/2/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 28. Recebido na TPA em 7/2/2018.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
06/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2017, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 11/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2017, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 11/12/2017.