PL PROJETO DE LEI 5176/2018
PL 5176/2018
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Dá denominação à escola estadual de ensino fundamental e médio
localizada na Avenida Portugal, no Parque das Nações, no Município de
Poços de Caldas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2018
Proposições anexadas
PL 2378 de 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Paulo Freire.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Poços de Caldas.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2018
Proposições anexadas
PL 2378 de 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Paulo Freire.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Poços de Caldas.
Documentos
Tramitação
27/04/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/04/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 38.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 38.
03/02/2021
PL 2378 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/2/2021, pág 9.
Plenário
PL 2378 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/2/2021, pág 9.
25/04/2019
Remessa do Ofício 799 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 799 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
23/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
20/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
14/08/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/8/2018, pág 18.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/8/2018, pág 18.
18/07/2018
Remessa do Ofício 1081 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1081 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
16/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
15/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2018, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 17/5/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2018, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 17/5/2018.