PL PROJETO DE LEI 3856/2016
Dá denominação ao trecho da MG-453 que liga o Município de Paraguaçu
ao de Machado.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22787 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22787 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2016
Proposição de Lei PRL 23715 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Carlos Alberto Pereira Dias.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Paraguaçu, Machado. Emenda 1: Inclusão, Dados, Facilitação, Identificação, Trecho, Rodovia.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/10/2016
Proposição de Lei PRL 23715 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Prefeito Carlos Alberto Pereira Dias.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Paraguaçu, Machado. Emenda 1: Inclusão, Dados, Facilitação, Identificação, Trecho, Rodovia.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22787 publicada no Diário do Executivo em 27/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22787 publicada no Diário do Executivo em 27/12/2017.
07/12/2017
Ofício 2954 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23715 2017 para sanção. Data do envio: 11/12/2017. Data máxima para sanção: 5/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 8/12/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2954 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23715 2017 para sanção. Data do envio: 11/12/2017. Data máxima para sanção: 5/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 8/12/2017, pág 1.
06/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
22/11/2017
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 225.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 225.
16/10/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2017.
03/10/2017
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/10/2017, pág 24.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Valadares. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/10/2017, pág 24.
01/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 22.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 22.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Cherem.
16/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 34. Recebido na TCO em 16/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 34. Recebido na TCO em 16/8/2017.
04/07/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 7.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 7.
24/03/2017
Remessa do Ofício 63 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 63 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
23/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
01/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
25/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 27/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/10/2016, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 27/10/2016.