Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais de Minas Gerais, em atendimento à Resolução SEE 4701, de 14 de janeiro de 2022, salientando os objetivos e resultados alcançados com a atuação dessa categoria no ambiente escolar.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre exame oftalmológico e doação de óculos aos estudantes da rede pública estadual, quando retornarem as aulas presenciais no Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui as diretrizes estaduais da educação para a saúde no âmbito da rede estadual de ensino e dá outras providências.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Arquivado

Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários que possuem contato direto com alunos e professores de creches e escolas da rede pública estadual e particular do Estado.

Autoria: Deputado Coronel Piccinini (PSB)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro do grupo sanguíneo e do fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão