PL PROJETO DE LEI 256/2019
Institui as diretrizes estaduais da educação para a saúde no âmbito da
rede estadual de ensino e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Proposições relacionadas
PL 1477 de 2015
Anexada a
PL 3088 de 2015
Indexação
Resumo Fixação, Diretriz, Educação, Saúde, Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Desenvolvimento Educacional, Objetivo, Promoção, Melhoria, Qualidade de Vida, Aluno. Autorização, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Celebração, Convênio, Objetivo, Capacitação Profissional, Pessoal, Quadro de Magistério.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2019
Proposições relacionadas
PL 1477 de 2015
Anexada a
PL 3088 de 2015
Indexação
Resumo Fixação, Diretriz, Educação, Saúde, Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Desenvolvimento Educacional, Objetivo, Promoção, Melhoria, Qualidade de Vida, Aluno. Autorização, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Celebração, Convênio, Objetivo, Capacitação Profissional, Pessoal, Quadro de Magistério.
Documentos
Tramitação
18/09/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1477 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 3088 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 30.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 1477 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 3088 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 30.
07/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 19. Anexe-se ao PL 1477 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2019, pág 19. Anexe-se ao PL 1477 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.