Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção aos Animais de Passos - S.O.S Patas -, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: LEI 24684 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a disponibilização de uma UTI Móvel completa para o Município de Ouro Fino, tendo em vista a necessidade desse meio de transporte para dar maior segurança e agilidade na locomoção de pacientes que necessitam de deslocamento com urgência para os municípios que são referência na área da saúde, a saber, Pouso Alegre, Itajubá e Passos, além de outros da região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para promover a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dos profissionais de atendimento especializado a pessoas com deficiência nas escolas do município, diante das falas da Sra. Rosa Maria Cardoso Beraldo, secretária municipal de Educação, em entrevista concedida a emissora de rádio.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Passos pedido de providências para promover a capacitação dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dos profissionais de atendimento especializado a pessoas com deficiência nas escolas do município, diante das falas da Sra. Rosa Maria Cardoso Beraldo, secretária municipal de Educação, em entrevista concedida a emissora de rádio.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Corrente do Bem, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: LEI 24368 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a doar ao Município de Passos os imóveis que especifica. (Destinação: prestação de serviços de assistência social.)
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Passos o imóvel que especifica. (Destinação: realizações de atividades e eventos esportivos, de lazer e recreação dos munícipes.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Doutores Amigos da Alegria, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Fred Costa PATRI
Situação: LEI 23116 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Passense dos Ternos de Congos e Moçambiques, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23503 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro da Penha, com sede no Município de Passos. (Alteração pela emenda 1: Associação dos Moradores do Bairro Penha.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 23179 2018 - Lei Ordinária
