PL PROJETO DE LEI 5214/2018
Declara de utilidade pública a Associação Doutores Amigos da Alegria,
com sede no Município de Passos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23116 2018 - Lei Ordinária
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Deputado Fred Costa PATRI
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23116 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2018
Proposição de Lei PRL 24080 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2018
Proposição de Lei PRL 24080 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
03/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23116 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23116 publicada no Diário do Executivo em 4/12/2018.
21/11/2018
Ofício 1528 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24080 2018 para sanção. Data do envio: 28/11/2018. Data máxima para sanção: 19/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 28/11/2018, pág 14.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1528 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24080 2018 para sanção. Data do envio: 28/11/2018. Data máxima para sanção: 19/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 28/11/2018, pág 14.
21/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
20/11/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 90.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 90.
08/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/11/2018.
31/10/2018
Aprovada a proposição com a Emenda 1, em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/11/2018, pág 7.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição com a Emenda 1, em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/11/2018, pág 7.
22/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 18/9/2018, pág 4.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 18/9/2018, pág 4.
22/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 57. Recebido na SAU em 22/8/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 57. Recebido na SAU em 22/8/2018.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (proposição redistribuída).
29/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/5/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 4/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/5/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 4/6/2018.