PL PROJETO DE LEI 3332/2016
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Projeto Arte & Cultura, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22628 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional Projeto Arte & Cultura, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22628 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que especifica. (Destinação: moradia do Comandante do 12º BPM, na Cidade de Passos.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22477 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Passense Protetora dos Animais - Patas Amigas, com sede no Município de Passos. (Alterado pela emenda 1): Associação Passense Protetora dos Animais.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22321 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Passos - Reintegrar -, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 21914 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Pão da Vida, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22026 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Banco do Brasil, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 21862 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Moto Clube Esquadrão MG, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22194 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Amapassos de Defesa da Cidadania, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Passos e Região - Gapop-R -, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 21952 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Alvorada Esporte Clube, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 21866 2015 - Lei Ordinária