Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

60 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4788/2017

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Passos - SinRural -, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 4444/2017

Concede a Passos o título de Capital Mineira da Indústria Moveleira Rústica.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3866/2016

Declara de Utilidade Pública a Associação Universitária Cultural Passense, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 3834/2016

Dá denominação ao trevo da Rodovia MG-050 com a Avenida Arlindo Figueiredo, no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação

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PL PROJETO DE LEI 3767/2016

Declara de utilidade pública a Associação Espírita Auta de Souza, com sede no Município de Passos.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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