PL PROJETO DE LEI 4788/2017
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Passos - SinRural -, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Passos - SinRural -, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede a Passos o título de Capital Mineira da Indústria Moveleira Rústica.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Casas Acolhedoras de Maria, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22903 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Rotary Club Passos Rio Grande, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22826 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Caram Esporte Clube, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22822 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Passos o imóvel que especifica. (Destinação: promover ações voltadas às artes e à cultura.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23927 2021 - Lei Ordinária
Declara de Utilidade Pública a Associação Universitária Cultural Passense, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação ao trevo da Rodovia MG-050 com a Avenida Arlindo Figueiredo, no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Declara de utilidade pública a Associação Espírita Auta de Souza, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Passos, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22132 2016 - Lei Ordinária