PL PROJETO DE LEI 1344/2023
Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção aos Animais de
Passos - S.O.S Patas -, com sede no Município de Passos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24684 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24684 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Proposição de Lei PRL 25645 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Proposição de Lei PRL 25645 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/03/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24684 publicada no Diário do Executivo em 20/3/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24684 publicada no Diário do Executivo em 20/3/2024.
29/02/2024
Ofício 246 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25645 2024 para sanção. Data do envio: 29/2/2024. Data máxima para sanção: 21/3/2024. Proposição de lei publicada no DL em 21/3/2024, pág 8.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 246 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25645 2024 para sanção. Data do envio: 29/2/2024. Data máxima para sanção: 21/3/2024. Proposição de lei publicada no DL em 21/3/2024, pág 8.
29/02/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
28/02/2024
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/2/2024, pág 35.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/2/2024, pág 35.
26/02/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
20/12/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Adriano Alvarenga, Dep. Gustavo Santana , Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Adriano Alvarenga, Dep. Gustavo Santana , Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
11/12/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 57.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/12/2023, pág 57.
23/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relatoria: Dep. Noraldino Júnior.
10/10/2023
Proposição recebida na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na MAD.
10/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2023, pág 30.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2023, pág 30.
20/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
15/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 63. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 63. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.