PL PROJETO DE LEI 5083/2018
Declara de utilidade pública a Associação Passense dos Ternos de
Congos e
Moçambiques, com sede no Município de Passos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23503 2019 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23503 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2018
Proposição de Lei PRL 24455 2019
Proposições relacionadas
RQO 262 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2018
Proposição de Lei PRL 24455 2019
Proposições relacionadas
RQO 262 de 2019
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/12/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23503 publicada no Diário do Executivo em 14/12/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23503 publicada no Diário do Executivo em 14/12/2019.
11/12/2019
Ofício 3954 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24455 2019 para sanção. Data do envio: 11/12/2019. Data máxima para sanção: 7/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 12/12/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3954 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24455 2019 para sanção. Data do envio: 11/12/2019. Data máxima para sanção: 7/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 12/12/2019, pág 1.
04/12/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
04/12/2019
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 97.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 97.
28/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2019.
20/11/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/11/2019, pág 33.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/11/2019, pág 33.
13/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/11/2019, pág 37.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/11/2019, pág 37.
26/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
24/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2019, pág 47. Recebido na CTU em 25/9/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2019, pág 47. Recebido na CTU em 25/9/2019.
06/08/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei cuja diligência não foi respondida.
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
13/03/2019
Requerimento do Dep. Inácio Franco solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/3/2019, pág 61.
Plenário
Requerimento do Dep. Inácio Franco solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 15/3/2019, pág 61.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
26/04/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
10/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/4/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 12/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/4/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 12/4/2018.