Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 24008, de 26 de novembro de 2021, que declara de utilidade pública a Associação de Doadores de Sangue de Araxá, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24173 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Araxá de Jiu-Jitsu, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24248 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Pais e Autistas de Araxá, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24196 2022 - Lei Ordinária
Declara a utilidade pública a Associação dos Doadores de Sangue de Araxá, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24008 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Araxá, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
Declara de utilidade pública o Instituto das Artes e Movimento, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23596 2020 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer doces no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24846 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comitiva Cem Por Cento Rural, com sede no Município de Araxá. (Alterado pela emenda 1: Associação da Comitiva Cem por Cento Rural.)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24003 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Araxá da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG - a transferir ao Município de Araxá a titularidade do trecho da Rodovia AMG-0705 que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24305 2023 - Lei Ordinária
