PL PROJETO DE LEI 784/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comitiva Cem Por Cento
Rural, com sede no Município de Araxá. (Alterado pela emenda 1:
Associação da Comitiva Cem por Cento Rural.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24003 2021 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24003 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2019
Proposição de Lei PRL 24961 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2019
Proposição de Lei PRL 24961 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 24003 publicada no Diário do Executivo em 27/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24003 publicada no Diário do Executivo em 27/11/2021.
09/11/2021
Ofício 2850 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24961 2021 para sanção. Data do envio: 9/11/2021. Data máxima para sanção: 2/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 10/11/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2850 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24961 2021 para sanção. Data do envio: 9/11/2021. Data máxima para sanção: 2/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 10/11/2021, pág 1.
09/11/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
28/10/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 57.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 57.
18/10/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
18/10/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
06/10/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Projeto de Lei 784 2019 Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Delegado Heli Grilo, dep. Inácio Franco. Emenda 1 Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Coronel Henrique, Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/10/2021, pág 11.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Projeto de Lei 784 2019 Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Delegado Heli Grilo, dep. Inácio Franco. Emenda 1 Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Coronel Henrique, Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/10/2021, pág 11.
23/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 13.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 13.
01/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
25/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 49. Recebido na AAG em 26/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 49. Recebido na AAG em 26/6/2019.
03/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
29/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/5/2019, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 31/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/5/2019, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 31/5/2019.