PL PROJETO DE LEI 3565/2022
Altera a Lei 24008, de 26 de novembro de 2021, que declara de
utilidade pública a Associação de Doadores de Sangue de Araxá, com
sede no Município de Araxá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24173 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24173 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Proposição de Lei PRL 25131 2022
Observação Altera o nome da entidade para Associação de Apoio as Pessoas em Vulnerabilidade Social, Financeiro, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Assistência Social, com o nome fantasia DOBEM. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Proposição de Lei PRL 25131 2022
Observação Altera o nome da entidade para Associação de Apoio as Pessoas em Vulnerabilidade Social, Financeiro, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Assistência Social, com o nome fantasia DOBEM. Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
10/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24173 publicada no Diário do Executivo em 11/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24173 publicada no Diário do Executivo em 11/6/2022.
25/05/2022
Ofício 1110 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25131 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1110 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25131 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 11.
25/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
18/05/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 99.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 99.
17/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
17/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
10/05/2022
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1.. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista, dep. João Vitor Xavier. Voração da emenda: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista, dep. João Vitor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
Comissão de Saúde
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1.. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista, dep. João Vitor Xavier. Voração da emenda: Votaram SIM: dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Paulo, dep. Doutor Wilson Batista, dep. João Vitor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
28/04/2022
Turno único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 29/4/2022, pág 29.
Comissão de Saúde
Turno único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 29/4/2022, pág 29.
18/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
18/04/2022
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
06/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Parecer publicado no DL em 7/4/2022, pág 38.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Parecer publicado no DL em 7/4/2022, pág 38.
21/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
17/03/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
15/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.