PL PROJETO DE LEI 1191/2019
Declara de utilidade pública o Instituto das Artes e Movimento, com
sede no Município de Araxá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23596 2020 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23596 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2019
Proposição de Lei PRL 24576 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2019
Proposição de Lei PRL 24576 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/03/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23596 publicada no Diário do Executivo em 11/3/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23596 publicada no Diário do Executivo em 11/3/2020.
05/03/2020
Ofício 332 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24576 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 332 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24576 2020 para sanção. Data do envio: 6/3/2020. Data máxima para sanção: 27/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/3/2020, pág 7.
04/03/2020
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 99.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 99.
13/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/2/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/2/2020.
05/02/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ione Pinheiro, dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/2/2020, pág 56.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ione Pinheiro, dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/2/2020, pág 56.
03/02/2020
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/2/2020, pág 6.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/2/2020, pág 6.
19/12/2019
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
11/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 76. Recebido na CTU em 19/12/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 76. Recebido na CTU em 19/12/2019.
10/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento da Dep. Celise Laviola.
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
12/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
05/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
29/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dalmo Ribeiro Silva.
15/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
09/10/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 11/10/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/10/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 11/10/2019.