Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

27 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5369/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos e Mudos do Alto São Francisco - Asasf -, com sede no Município de Arcos. (Alterado pela emenda 1: Associação de Surdos do Alto São Francisco – Asasf.)

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: LEI 23502 2019 - Lei Ordinária

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4422/2017

Autoriza a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: desenvolvimento de atividades terapêuticas de amparo a dependentes de álcool e outras drogas.)

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 4 contra

PL PROJETO DE LEI 2553/2015

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: sediar reuniões e eventos comunitários e atividades esportivas, de lazer e de amparo à saúde.)

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: LEI 23481 2019 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2552/2015

Autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - a doar ao Município de Arcos parcela de terreno do imóvel que especifica. (Destinação: atividades terapêuticas de apoio e amparo a dependentes químicos e alcoólatras.)

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Projeto vetado totalmente

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2048/2015

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de apoio operacional da Prefeitura e à realização de atividades de interesse social da comunidade.)

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1542/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - Arcos -, com sede no Município de Arcos.

Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1192/2015

Declara de utilidade pública o Clube dos Cavaleiros de Arcos, com sede no Município de Arcos.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra